Apresentaram-me um certificado SafeMOV. Como verifico se é genuíno?

Já aconteceu alguns dos nossos certificados serem falsificados, copiados ou alterados. A adulteração mais comum é a mudança da identificação do titular ou a alteração da data de emissão. Para verificar se um certificado SafeMOV é genuíno e não foi alterado basta inserir o seu número, que pode encontrar nas posições indicadas nas imagens abaixo,…

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Quando é que um operador deve inspecionar o empilhador?

O operador de empilhador deve fazer uma inspeção detalhada no início do turno e ir fazendo vistorias simples à volta da máquina ao longo do dia. Em que consiste essa inspeção? Primeiro deve fazer uma simples inspeção visual para verificar: Estado geral da máquina e sua limpeza Estado do pavimento onde vai circular e a existência…

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O CAP de Manobrador é obrigatório para exercer a profissão?

Não! Nunca foi obrigatório e agora o CAP já nem existe! Nem mesmo quando ainda estava em vigor a Portaria 58/2005, a qual estabelecia as normas relativas às condições de emissão desses certificados de aptidão profissional (CAP), uma vez que nela se afirmava que: “A certificação profissional que se preconiza no presente diploma assumirá um carácter…

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Aprendo a usar uma máquina num curso de 8 horas?

A finalidade destes cursos é garantir que as pessoas sabem usar os equipamentos em segurança e que os empregadores as podem autorizar a usar essa máquina. A lei (Dec. Lei 50/2005) obriga os empregadores a só autorizarem pessoas com formação a utilizar os equipamentos automotores. A “experiência” do operador só acontece se ele usar o…

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Os certificados são válidos em qualquer país da Europa?

A resposta correta é… depende. Não existe nenhum certificado válido em toda a Europa tal como também nenhum certificado Europeu é automaticamente válido em Portugal. Embora todos os países da UE cumpram a Directiva Equipamentos de Trabalho (2009/104/CE de 16 de Setembro) relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos…

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É obrigatório ter formação para conduzir máquinas?

Sim! O artigo 32º do Dec. Lei 50/2005 determina que: “Os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados” O artigo 43º, nº 2, adverte que: “…constitui contra-ordenação grave a violação do disposto nos artigos 4º a 7º e 10º a 42º”. É responsabilidade da entidade empregadora assegurar que quem utiliza…

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